Acordo & Condições
Termos de Uso & Condições Gerais
Última atualização: Outubro de 2026.
Aviso Legal & Transparência: Estes termos constituem uma base geral de entendimento para a prestação de serviços digitais da QUIANETUS CREATIVE. Cada projeto formalizado dispõe adicionalmente de uma proposta comercial ou contrato de prestação de serviços específico com detalhe de escopo, prazos e condições financeiras.
1. Objeto dos Serviços
A QUIANETUS CREATIVE presta serviços profissionais de desenvolvimento de websites, aplicações web e mobile, design de marcas, criação de identidades visuais e gestão de conteúdos digitais para empresas e profissionais liberais.
2. Acesso ao Portal do Cliente
O acesso à Área do Cliente é concedido por convite individual e intransmissível aos clientes com projetos ativos ou concluídos. O cliente compromete-se a:
- Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
- Não partilhar ligações de acesso com pessoas não autorizadas.
- Informar prontamente a equipa em caso de suspeita de acesso indevido.
3. Propriedade Intelectual e Entregáveis
Após a quitação integral dos valores estipulados na proposta ou contrato:
- O cliente adquire a titularidade patrimonial sobre os logótipos e materiais de identidade visual finalizados.
- O código-fonte de websites desenvolvidos sob encomenda pertence ao cliente, ressalvadas bibliotecas de código aberto e componentes de terceiros.
- A Quianetus Creative reserva-se o direito de divulgar os trabalhos realizados no seu portfólio institucional.
4. Prazos e Validação
Os prazos de execução são estabelecidos no cronograma de cada projeto e dependem do envio tempestivo de conteúdos, aprovações e feedback por parte do cliente.